O processo de planificação nacional é constituído por movimentos ascendentes (da base ao topo) e descendentes (do topo à base). O nível local, principalmente, o distrito é o ponto de partida de todo o processo de planificação, onde são definidas, com a participação e envolvimento das comunidades, as prioridades, estratégias e planos. A planificação rea- lizada ao nível do distrito é, posteriormente, consolidada a nível provincial e remetida ao nível central para efeitos de aprovação e integração nos planos e programas nacionais.
Após a sua aprovação pelos órgãos competentes, o conselho de Ministros e a Assembleia da República, os instrumentos de planificação nacional, o PES e o OE, voltam em forma de orientações e directivas para serem implementadas a nível local.
O Sistema nacional de Planificação é constituído por dois ciclos, nomeadamente o Ciclo de Planificação e o Ciclo de Orçamentação que caminham de forma paralela. Veja o ciclo de Planificação e as respectivas fases conforme mostram o esquema a seguir apresentado.
Explicação de cada um dos estágios do ciclo de Planificação
- Diagnóstico
Analisa o problema em questão e as suas potencialidades. Este baseia-se na análise de diversas fontes (estatísticas, inquéritos e recenseamentos).
- Definição de objectivos
Define com precisão o que se deseja alcançar num certo período de tempo.
- Formulação de estratégias
Define-se as acções que irão permitir o alcance dos objectivos.
- Afectação de recursos
Aloca-se o dinheiro necessário para a elaboração do plano.
- Implementação e Monitoria
Executa-se de forma prática e operacionaliza-se o plano em questão e acompanha-se a implementação.
- Monitoria e avaliação (M&a)
Acompanha-se e analisa-se a execução do plano. Esta pode ser efectuada por diversas instituições (Doadores, Governo e a Sc).
(Informação extraída do Manual de Advocacia da Governação. Fundação MASC)
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